SEMPLAN

Minha Casa, Minha Vida: Semplan se reúne com gerências dos CRAS diante de alta demanda

A Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) se reuniu com as gerências dos 19 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Teresina para tratar sobre o aumento da procura por unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. O encontro teve como foco alinhar estratégias de atendimento e esclarecer pontos relacionados ao edital.

A alta demanda nos CRAS tem sido impulsionada pela necessidade de atualização ou inscrição no CadÚnico, requisito fundamental para participação no programa habitacional, que oferece 1.008 unidades em seis empreendimentos nas zonas Leste, Sul e Sudeste da capital.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site https://mcmv.teresina.pi.gov.br, entre os dias 26 de maio e 1º de junho de 2025. Para participar, os interessados também precisam estar inscritos no Cadastro Habitacional de Interesse Social e com dados atualizados no CadÚnico.

A equipe técnica da Semplan reforçou o papel dos CRAS na triagem social e destacou os critérios de prioridade previstos no edital, que contemplam famílias com renda de até R$ 2.850 e perfis específicos, como:

  • Mulheres responsáveis pela família
  • Pessoas negras
  • Pessoas com deficiência
  • Idosos
  • Crianças e adolescentes
  • Pacientes com câncer ou doenças raras
  • Mulheres vítimas de violência doméstica

“A integração com os CRAS é essencial para que o processo ocorra de forma eficiente e alcance quem realmente precisa”, afirmou Maryanne Evangelista, assessora técnica da Semplan.

A Semplan reforça que o processo é gratuito. As Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs), por meio das Coordenações de Habitação, estão disponíveis para esclarecer dúvidas sobre o edital de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, ou por meio dos seguintes contatos:

📍SDU CENTRO
86 9 9490 7505

📍SDU LESTE
86 9 9472 4434

📍SDU SUDESTE
86 9 9400 – 8538

📍SDU NORTE
86 9 9480 2438

📍SDU SUL
86 9 9411 8883

22 de maio de 2025 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Semplan inicia oficinas para elaboração do Plano Plurianual com metas até 2029

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico, Orçamentário e Gestão (Seplag), deu início, nesta quarta-feira (21), às oficinas de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, documento que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração municipal para os próximos quatro anos.  

Daniel Pereira, secretário da Seplag, na abertura das oficinas para elaboração do PPA (Foto: Ascom Semplan)

Entre as ações previstas no novo PPA estão obras estruturantes planejadas para a gestão do prefeito Silvio Mendes, que devem impactar diretamente o desenvolvimento urbano e social da capital.

“Todo orçamento municipal é guiado pelo PPA. Um plano bem elaborado permite maior eficiência na aplicação dos recursos públicos e garante que as ações do governo estejam alinhadas às reais necessidades da população”, destacou Daniel Pereira, secretário executivo da Seplag.

A primeira oficina contou com a participação de servidores da Vice-Prefeitura, Fundação Wall Ferraz, Fundação Monsenhor Chaves, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Ao todo, serão realizadas sete oficinas, que se estendem até o mês de junho e devem envolver todos os órgãos e entidades da administração municipal.

Eder Fabeni coordenador de Emendas e Orçamento da Seplag conduz oficina sobre a elaboração do PPA (Foto: Ascom Semplan)

“Este é um momento importante para colocarmos em prática o Plano de Governo da nova gestão. Estamos redesenhando a estrutura do PPA, tornando-o mais moderno, objetivo, enxuto e com metas mais claras e mensuráveis”, explicou Eder Fabeni, coordenador de Emendas e Orçamento da Seplag.

Durante as oficinas, os servidores públicos recebem orientações sobre como elaborar programas estratégicos voltados às suas áreas específicas, contribuindo para a consolidação de políticas públicas mais eficazes. A previsão é que o documento final seja encaminhado à Câmara Municipal até setembro.

Equipe da Seplag participa das oficinas de capacitação promovidas pela Semplan (Foto: Ascom Semplan)

21 de maio de 2025 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Semplan apresenta proposta de LDO para 2026 na Câmara Municipal de Teresina

A Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico, Orçamento e Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) apresentou, nesta quarta-feira (14), na Câmara Municipal de Teresina, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026. A audiência pública foi conduzida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e contou com a participação do secretário executivo de Planejamento e Gestão, Daniel Pereira, e do coordenador de Orçamento, Éder Fabeni.

Durante a apresentação, os representantes do Executivo detalharam os principais aspectos técnicos e estratégicos da proposta que norteará a elaboração do orçamento municipal de 2026. Entre os destaques está a projeção de um déficit primário de R$ 107,1 milhões para 2026 — uma redução expressiva de 72% em relação à estimativa de R$ 395,8 milhões para 2025, refletindo os esforços da Prefeitura em promover um ajuste fiscal contínuo e responsável.

Fotos: André Melo/CMT

O texto da PLDO 2026 também antecipa que as metas e prioridades da administração serão organizadas em torno de seis eixos estratégicos, os quais serão definidos em conjunto com o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, sob o lema “Teresina no caminho certo”. Cada eixo será desdobrado em programas, objetivos específicos e metas físicas e financeiras, visando maior alinhamento entre planejamento e execução orçamentária.

Ainda de acordo com o texto, a previsão para as emendas parlamentares somam R$ 87,4 milhões (R$ 3,014 milhões por vereador), com a obrigatoriedade de destinação de no mínimo 50% desse montante à área da saúde (FMS), conforme determina a legislação. O programa Orçamento Popular também foi contemplado, com previsão de R$ 15 milhões para 2026, priorizando demandas populares em consonância com os objetivos de governo.

Fotos: André Melo/CMT

O anexo de metas fiscais, os riscos fiscais e o relatório detalhado que acompanha o PLDO evidenciam, segundo Daniel Pereira, a preocupação da atual gestão com a transparência e a sustentabilidade das contas públicas. “Estamos estruturando um planejamento robusto, com responsabilidade e participação, para garantir que o orçamento reflita as reais necessidades da população de Teresina”, afirmou.

Vereadores, servidores do Legislativo e membros da sociedade civil acompanharam a audiência, que serviu como espaço de diálogo, esclarecimento de dúvidas e sugestões para o aperfeiçoamento da proposta. O PLDO segue agora em tramitação na Câmara e deve ser apreciado nas próximas semanas.

15 de maio de 2025 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Semplan e SDUs definem estratégias para facilitar acesso ao edital do Minha Casa, Minha Vida

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) e das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs), definiu estratégias de apoio aos interessados no novo edital do programa Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é ampliar o acesso às informações e facilitar o processo de inscrição da população.

O edital já está disponível no site da Semplan: https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br com cronograma e os requisitos necessários para participar do programa habitacional. A população pode buscar atendimento presencial na Coordenação de Habitação das SDUs, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, para esclarecer dúvidas sobre o edital.

“A reunião foi essencial para alinhar as estratégias e garantir que os cidadãos tenham o suporte necessário para participar do processo. As SDUs estarão diretamente envolvidas no processos e aptas a repassar orientações e esclarecimentos sobre o edital”, afirma Maryanne Evangelista, da assessoria técnica da Semplan.

As inscrições para o programa serão realizadas exclusivamente pela internet, no período de 26 de maio a 1º de junho de 2025, por meio do endereço eletrônico: https://mcmv.teresina.pi.gov.br. É indispensável que o interessado esteja inscrito no Cadastro Habitacional de Interesse Social.

Nesta fase, o programa contempla a entrega de 1.008 unidades habitacionais do tipo apartamento, localizadas nas zonas Leste, Sul e Sudeste da capital.

13 de maio de 2025 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Prefeitura de Teresina lança edital do Minha Casa, Minha Vida; acesse

Foto: Jailson Soares/ Semcom

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), lançou nesta quinta-feira (08) o edital do programa Minha Casa, Minha Vida. Para participar, os interessados devem, obrigatoriamente, se inscrever no Cadastro Habitacional de Interesse Social, por meio do link https://mcmv.teresina.pi.gov.br, no período de 26 maio a 01 de junho de 2025. (acesse o edital completo)

“Nós temos, atualmente, com empresas da construção civil, cerca de mil casas em construção, duas mil se preparando para começar e agora mais mil casas, então, Teresina está ganhando 4 mil casas para quem não tem casa para morar. Isso é muito bom”, disse o prefeito de Teresina.

Ao todo, são seis empreendimentos, totalizando 1008 unidades habitacionais, do tipo apartamento, nas zonas Leste, Sul e Sudeste.

Marco Antônio Ayres, secretário da Semplan, destaca que alguns dos empreendimentos estão com obras avançadas. As primeiras unidades habitacionais estão previstas para o segundo semestre deste ano.

“É um programa bonito, que vai ser muito exitoso! Lançamos hoje o edital, no fim do mês começam as inscrições e assim seguimos até a entrega dos apartamentos. As 160 primeiras unidades estão previstas para o começo do segundo semestre”, disse secretário.

Participaram do lançamento, secretários municipais, vereadores, representantes da Caixa Econômica Federal, do Sindicato da Indústria de Construção Civil (Sinduscon) e da sociedade.

Foto: Ascom Semplan

O cadastro é gratuito e garante a participação no processo. Ao todo são 1008 unidades habitacionais, do tipo apartamento, nas zonas Leste, Sul e Sudeste. Estão aptos a concorrer, entre outros requisitos, quem:

  • Possuir inscrição, atualizada como responsável familiar no Cadastro Único (CADÚNICO), no município de Teresina, anterior a data das inscrições;
  • Residir no município de Teresina-PI;
  • Ser maior de 18 anos ou emancipado;
  • Receber renda bruta mensal familiar de até R$ 2.850,00.

Foto: Ascom Semplan

 

8 de maio de 2025 em Destaques, Notícias, Sem categoria Comentários (0)

Prefeitura de Teresina lança edital do Minha Casa, Minha Vida com mais de 1 mil apartamentos nesta quinta (08)

Foto: divulgação Governo Federal

A Prefeitura de Teresina retoma, nesta quinta-feira (08), o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, com o lançamento oficial do edital marcado para às 11h, no Salão Nobre do Palácio da Cidade. As 1.008 unidades habitacionais, do tipo apartamento, estão localizadas nas zonas Leste, Sul e Sudeste da capital.

O programa é coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) e volta a ser executado em Teresina após mais de quatro anos de interrupção. O secretário da pasta, Marco Antonio Ayres, ressalta que as obras já estão em andamento e o objetivo é garantir moradia digna para famílias da Faixa 1, do programa habitacional.

As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma online e terão início no final de maio. O edital completo estará disponível no site oficial da Prefeitura de Teresina logo após o lançamento.

Poderão participar famílias com renda mensal de até R$ 2.850,00 (Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida), inscritas e com cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

7 de maio de 2025 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Semplan reúne representantes de conselhos para discutir o lançamento do edital do Minha Casa, Minha Vida

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) promoveu reunião com representantes dos conselhos municipal e estadual para apresentar e discutir o edital do Minha Casa, Minha Vida. O encontro foi realizado nesta quarta-feira (30) teve como objetivo garantir transparência e participação social no processo de implementação do programa federal em Teresina. O lançamento oficial do edital está previsto para a primeira semana de maio.

Compareceram à reunião, representantes dos conselhos estaduais da Pessoa com Deficiência e Idoso, bem como do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e da Secretaria Municipal da Mulher.

“Apresentamos os critérios do edital, as áreas contempladas, os prazos previstos. Convidamos representantes de várias áreas ligadas a todo o processo, como o Ministério Público Federal e Estadual, Defensoria Pública Estadual e Federal, representantes dos conselhos, secretarias municipal e estadual, entre outros. Foi uma discussão importante! recebemos sugestões e questionamentos sobre o processo que servirão tanto para esse, quanto para os próximos editais”, explica Maryanne Evangelista, assessora técnica da Semplan.

Ela enfatiza que é fundamental para alinhar a política habitacional às reais demandas da população. A construção das unidades habitacionais está em andamento e são do tipo apartamento. São seis empreendimentos nas zonas Sul, Sudeste e Leste. As inscrições serão feitas de forma online. O candidato deve ter faixa salarial familiar até R$ 2.850 e estar, previamente, inscrito e com dados atualizados no CadÚnico.

30 de abril de 2025 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Semplan analisa a instalação de grandes empreendimentos em Teresina

A Comissão Técnica Multidisciplinar da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) se reuniu nesta terça-feira (29) para analisar novos processos de instalação de grandes empreendimentos em Teresina. O encontro teve como objetivo avaliar se os projetos estão alinhados com as diretrizes urbanas e o Plano Diretor da cidade.

Maryanne Evangelista, presidente da Comissão Técnica Multidisciplinar,  ressalta que a análise técnica prévia é uma etapa fundamental para que os projetos recebam aprovação dos demais órgãos municipais e possam ser executados de forma segura e eficiente.

Entre os empreendimentos estão condomínios residenciais e supermercados. Além de impulsionar o crescimento econômico, os novos empreendimentos devem ampliar a geração de empregos diretos e indiretos, fortalecendo o mercado de trabalho local e promovendo maior dinamismo na economia de Teresina.

A equipe técnica da Semplan avalia a viabilidade de uso e ocupação territorial e o impacto urbanístico de cada proposta.

“Todo grande empreendimento gera impacto na vizinhança, interferindo no trânsito, meio ambiente, drenagem e , por isso, é tão importante a análise da Comissão Técica Multidsciplinar, para que a comissão possa repassar as diretrizes urbanas. Por exemplo, se há necessidade de abrir uma via urbana, se vai precisar de área institucional. Essas orientações são repassadas aos empreendedores e, se for o caso, devem adequar seus projetos para seguir o processo de licenciamento junto às SDUs”, explica Pâmella Araújo, gerente de Articulação e Planejamento Urbano.

 

 

30 de abril de 2025 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Semplan revisa Lei de Drenagem para evitar alagamentos em áreas de expansão

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) discutiu a revisão da Lei de Drenagem de Teresina. A ideia é antecipar soluções e prevenir situações, como construções em áreas de cursos d’água, que podem causar alagamentos e prejuízos à população.

O secretário Marco Antônio Ayres explica que, após a discussão e alinhamento com demais órgãos, a proposta será encaminhada para apreciação do prefeito Silvio Mendes e servirá de referência para novas obras de infraestrutura executadas pela Prefeitura de Teresina e novos empreendimentos imobiliários na cidade.

Participaram da reunião, nesta sexta-feira (25), técnicos da Assessoria de Drenagem Urbana, vinculada à Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag), e representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), que debateram pontos do atual sistema de drenagem e sugeriram melhorias que levem em conta o crescimento da cidade.

“Com a reforma administrativa implementada na atual gestão, a responsabilidade pela análise e acompanhamento da drenagem urbana passou para a Semplan. Diante disso, identificamos a necessidade de atualizar dispositivos legais, adequando-os ao crescimento da cidade e promovendo mais transparência nos processos. O diálogo com o Sinduscon é essencial, pois o setor atua diretamente nas áreas de expansão e nos novos empreendimentos”, destacou o secretário Marco Antônio Ayres.

A legislação base da drenagem urbana é de 2015, mas passou por alterações em 2024, que também serão reavaliadas nesta proposta de atualização. A nova redação será discutida com outros órgãos envolvidos, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), responsável pelo licenciamento ambiental, entre outros setores. Concluído o processo de revisão, a proposta será enviada ao prefeito Silvio Mendes para aprovação.

25 de abril de 2025 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Prefeitura convoca teresinenses para inscrição no CadÚnico; etapa faz parte do Minha Casa, Minha Vida

Foto: divulgação Governo Federal

A Prefeitura de Teresina deu início a mais uma etapa do processo de seleção do Minha Casa, Minha Vida. O edital do programa habitacional é coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) e está na fase de conclusão para ser lançado em maio deste ano. Para concorrer a uma das 1.008 unidades habitacionais é necessário estar inscrito e com dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).

A atualização do CadÚnico é feita diretamente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), mais próximo da residência onde a família já mora.

“Com os dados atualizados, a pessoa cumpre o primeiro requisito para concorrer à uma unidade habitacional. Por isso é importante que, o quanto antes, procurem o CRAS para se inscrever ou atualizar os dados para, quando sair o edital, já estejam aptos a participar do processo seletivo. O edital está previsto para ser lançado já na primeira quinzena de maio”, explica Maryanne Evangelista, assessoria técnica da Semplan.

A construção das unidades habitacionais está em andamento e são do tipo apartamento. São seis empreendimentos nas zonas Sul, Sudeste e Leste. Após o lançamento do edital, as inscrições serão feitas online. Para o Minha Casa, Minha Vida, o interessado deve ter faixa salarial familiar até R$ 2.850.

23 de abril de 2025 em Destaques, Notícias Comentários (0)