Agenda 2030

A Prefeitura de Teresina participou nesta sexta-feira (16), de encontro com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MTCI) e membros do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) para a apresentação das atividades do Projeto CITinova II (GEF-7), de Governança Metropolitana da RIDE Grande Teresina, que visa a promoção de um planejamento urbano integrado entre as regiões metropolitanas brasileiras para a redução de emissões de gases de efeito estufa, conservação da biodiversidade e a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais.

A reunião híbrida, com a participação online dos membros do Ministério, foi uma organização da Secretaria de Planejamento e Coordenação, através da Agenda Teresina 2030, departamento que integra a pasta. Além disso, a Prefeitura de Timon esteve presente como integrante da Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) da Grande Teresina, através do Secretário de Governo, Saney Sampaio, e a Secretária de Comunicação, Suzy Sousa.

“Nosso objetivo é continuar com o desenvolvimento desse projeto em Teresina e criar evidências para que possamos trabalhar esse tema tão importante em outras regiões metropolitanas do país. Queremos atuar de forma integrada com as duas cidades para que possamosdesenvolver projetos pilotos. Desde 2020 estamos em detalhamento dessas ações com foco na redução da emissão de gases de efeito estufa e ações de preservação do meio ambiente para que possam ser implementadas, de fato, a partir deste ano”, explanou Sávio Túlio Oselieri, diretor do Departamento de Ciências da Natureza, do Ministério da Ciência.

Os programas e projetos prioritários para a RIDE serão financiados com recursos do Orçamento da União, dos estados e dos municípios abrangidos pela Ride, além de operações de crédito externas e internas.

“São quatorze cidades que formam a RIDE e temos a satisfação de ter o município de Timon conosco. Entendemos que esse trabalho traz reflexos positivos para a o planejamento da cidade, que é algo que vem sendo reafirmado pelo nosso prefeito Dr. Pessoa em seu trabalho diário. O Ministério nos trouxe explicações valiosas sobre o andamento e a estrutura do projeto. Temos tudo para avançar, pois as questões ambientais é uma pauta no mundo inteiro e Teresina também está trabalhando nisso”, afirmou o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa.

A proposta de projeto, elaborada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), agência implementadora do projeto, foi aprovada pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) em dezembro de 2019. “Atualmente, o projeto encontra-se em fase de finalização da proposta, na qual a WRI Brasil foi contratada para coordenar o detalhamento dos produtos e atividades. A implementação está prevista para ocorrer de 2021 a 2024”, explica Cíntia Bartz, coordenadora da Agenda Teresina 2030.

Para a Prefeitura de Timon, as ações contemplam o que a Constituição Federal explana e a participação no RIDE proporciona uma oportunidade ímpar de desenvolvimento de ações focadas no meio ambiente. “Estamos alegres por esse encontro, uma reunião que reforça os interesses de contribuir e compartilhar projetos que implicam positivamente no meio ambiente.Reforçamos a certeza do nosso empenho e vamos repassar as informações para a Prefeita Dinair Veloso e demais membros da equipe”, concluiu secretário de Governo de Timon, Saney Sampaio.

Participaram também do encontro o Superintendente da Strans, Cláudio Pessoa; o Presidente da Prodater, Jobson Filho; e os secretários executivos da Semplan, Kárita Allen e Ítalo Portela.

Região Integrada de Desenvolvimento (Ride)

A Ride da Grande Teresina é formada pelos municípios de Altos, Beneditinos, Coivaras, Curralinho, Demerval Lobão, José de Freitas, Lagoa Alegre, Lagoa do Piauí, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Nazária, Pau D´arco do Piauí, Teresina e União, no estado do Piauí, e pelo município de Timon, no estado do Maranhão.

Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF)

O GEF foi criado em 1991 para ajudar os países em desenvolvimento e países com economia em transição a resolver os problemas ambientais mais urgentes em nosso planeta, apoiando projetos e programas que atendam aos objetivos das convenções e acordos ambientais internacionais. O objetivo do fundo é a promoção de planejamento urbano integrado em regiões metropolitanas brasileiras visando a redução de emissões de gases de efeito estufa, a conservação da biodiversidade e a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais.

Fotos: Prefeitura de Timon/Jefferson Lima

A abertura do desafio #MOVETERESINA ocorreu de forma online e remota (Foto: Ascom/Semplan)

A Prefeitura de Teresina iniciou esta semana a primeira etapa do desafio #MOVETERESINA, que tem como principal objetivo desenvolver soluções digitais para melhoria do transporte público da capital. Cerca de duzentos (200) inscritos terão acesso a workshops onlines para desenvolvimento de metodologias de gestão de dados, além de um aprofundamento nos principais desafios do sistema de transporte da capital.

Trabalhando em equipes, os participantes do projeto terão a oportunidade de testar sua solução digital na grande Teresina. Terão financiamento de até R$ 60.000,00 para o desenvolvimento do protótipo por meio de contrato com a Systra, um grupo internacional de engenharia e consultoria na área de mobilidade que já realizou trabalho no Rio de Janeiro, Santiago (Chile) e Reino Unido. As equipes participantes também estarão focadas em gerar ideias e soluções orientadas através de mentorias e workshops, além de acumular experiências e capacitação em tecnologias digitais e em desenvolvimento ágil de projetos.

A abertura do desafio #MOVETERESINA ocorreu de forma online e remota, com a participação dos atores fundamentais para que o projeto fosse compilado e iniciado a fase de desenvolvimento. Após quase dois anos desde o início do projeto, Cíntia Bartz, coordenadora da Agenda Teresina 2030, departamento da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), fala do objetivo do trabalho e a importância para a cidade.

“Esse é um momento especial, pois o projeto se iniciou em 2019 e temos trabalhado a longo prazo para iniciarmos essa etapa de construção e desenvolvimento de ideias para o transporte público. Um dos pontos interessantes que marca o início do desafio #MoveTeresina é a inclusão da situação pandêmica que vivemos na discussão dos projetos. Então, teremos soluções que também vão olhar para esse contexto de pandemia e suas implicações”, explica  a coordenadora Cíntia.

Guillermo Madrid, gerente de projetos da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), explicou o papel do banco nessa iniciativa. “O #MoveTeresina é um projeto inserido no Observatório do Transporte de Teresina, que é financiado pela União Europeia, através do Programa EuroClima+, que busca soluções resilientes para o meio ambiente e pensadas para o futuro. A AFD faz a gestão desse projeto, em resposta a uma demanda da Prefeitura de Teresina nessa questão do transporte público. Com isso, temos uma ação muito relevante, pois as ações desenvolvidas trarão uma resposta para termos um serviço mais eficiente, inclusivo e resiliente, acompanhando as mudanças climáticas e suas implicações”, ressalta Guillermo.

O primeiro contato com os inscritos que irão desenvolver propostas para o transporte da capital é também um momento de realização para todos os envolvidos no projeto, como a arquiteta e urbanista Mariana Fiuza, integrante da Agenda 2030. “Participei do processo de implementação da proposta e é muito satisfatório ver que chegamos em um momento de unirmos forças com outras pessoas, além das que estiveram desde o começou que é a Systra, a AFD, a Prefeitura e a Universidade de Fortaleza (Unifor). Agora poderemos receber mais contribuições, já que essa é uma etapa crucial para o desenvolvimento do projeto. Assim, teremos boas soluções para os desafios que identificamos. O sentimento de satisfação é mútuo”, afirma Mariana.

Desafio #MOVETERESINA

O Desafio #moveteresina – Inovação Aberta para Soluções Digitais no Transporte Público de Teresina, foi pensado para atrair a criatividade, inovação, iniciativas empreendedoras e habilidades no desenvolvimento ágil de projetos. A proposta foi aberta à colaboração de todos aqueles que acreditam poder contribuir para o exercício da cidadania sob forma com ideias e soluções para a melhoria da qualidade e eficiência do transporte público de Teresina, considerando o contexto atual e futuro na forma de 7 desafios.

As propostas a serem desenvolvidas devem visar soluções digitais para os seguintes desafios: sistema de informação em tempo real; validação dos dados do sistema de transporte; medição dos indicadores de qualidade e desempenho; otimização da rede de transporte público coletivo; certificação dos serviços prestados; controle de cartões com gratuidade; acompanhamento financeiro dos contratos.

Prefeitura de Teresina, através da Agenda Teresina 2030, departamento da Secretaria de Planejamento e Coordenação (Semplan), finaliza o processo de inscrições para o Desafio #moveteresina – Projeto de Inovação Aberta para Soluções Digitais no Transporte Público de Teresina no dia 31 de Março, através do site http://inscricao.observatoriodotransporteteresina.org/.

O projeto foi pensado para atrair a criatividade, inovação, iniciativas empreendedoras e habilidades no desenvolvimento ágil de projetos. O objetivo é atrair estudantes, professores e/ou pesquisadores; empreendedores e empresários do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), sobretudo Startups; comunicadores de T.I, inovação e empreendedorismo; profissionais da Área de T.I, design, engenharia, arquitetura e demais profissões que atuem em áreas similares para participarem da iniciativa.

“A proposta é aberta à colaboração de todos aqueles que acreditam poder contribuir para o exercício da cidadania  com ideias e soluções para a melhoria da qualidade e eficiência do transporte público de Teresina, considerando o contexto atual e futuro na forma dos desafios estabelecidos”, explica Cíntia Bartz, coordenadora da Agenda 2030, departamento da Semplan.

As equipes participantes estarão focadas em gerar ideias e soluções orientadas através de mentorias e workshops, além de acumular experiências e capacitação em tecnologias digitais e em desenvolvimento ágil de projetos.

As demandas que precisam de solução foram estabelecidas através de um diagnóstico concluído ainda em 2020, como: Sistema de Informação em Tempo Real; Validação dos Dados do Sistema de Transporte; Medição dos Indicadores de Qualidade e Desempenho; Otimização da Rede de Transporte Público Coletivo; Certificação dos Serviços Prestados; Controle de Cartões com Gratuidade; Acompanhamento Financeiro dos Contratos.

Participando do projeto, as equipes terão a oportunidade de testar sua solução digital na grande Teresina, uma das principais capitais do Nordeste brasileiro. Terão financiamento de até R$ 60.000,00 para o desenvolvimento do protótipo por meio de contrato com a Systra, um grupo internacional de engenharia e consultoria na área de mobilidade que já realizou trabalho no Rio de Janeiro, Santiago (Chile) e Reino Unido. As equipes participantes também estarão focadas em gerar ideias e soluções orientadas através de mentorias e workshops, além de acumular experiências e capacitação em tecnologias digitais e em desenvolvimento ágil de projetos.

Com o intuito de tornar Teresina uma cidade preparada para lidar com as mudanças climáticas, a Prefeitura em parceria com a ONU Habitat, divulgou os resultados do diagnóstico do Programa de Resiliência Urbana esta semana. O documento contém dados técnicos da cidade que irão basear ações concretas que serão realizadas a partir deste ano, como a análise sobre os desafios e oportunidades para a implantação de um plano de Resiliência Urbana.

Um dos desafios apresentados é a desigualdade social e econômica, os baixos níveis de educação e a precariedade de alguns serviços básicos se tornam um desafio persistente. Em contrapartida, temos como uma oportunidade em Teresina o alto investimento em saúde e a oferta de serviços de saneamento de qualidade como o acesso à água potável.

O diagnóstico apresentado oferece aos governos locais, neste caso o município de Teresina, informações essenciais para que sejam implementadas ações efetivas do Programa na capital. O diagnóstico está disponível no link: http://bit.ly/diagnosticoteresina

“O documento ficou pronto e o nosso foco é a capacidade da cidade de lidar com o que comumente de choques e estresses. Por exemplo: fortes chuvas. Como Teresina consegue funcionar e se adaptar nesse cenário? Temos agora um diagnóstico para fazer o planejamento das nossas ações de adaptação e combate às vulnerabilidades da cidade”, explica Cíntia Bartz, coordenadora da Agenda Teresina 2030, departamento da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan).

“É um trabalho muito relevante e enriquecedor para a gestão e para a cidade. Temos parcerias muito significativas e esse trabalho em conjunto com o Programa Global de Cidades Resilientes vem somar com a gestão do prefeito Dr. Pessoa e viabilizar soluções estratégicas de sustentabilidade”, afirma João Henrique Sousa, secretário de planejamento.

Ainda no ano passado, foram iniciadas as primeiras ações do Programa, que é coordenado pela Agenda Teresina 2030, departamento da Secretaria de Planejamento (Semplan). O primeiro passo do Programa em Teresina foi a formação de uma comissão de resiliência urbana, composta por 21 servidores espalhados em 14 secretarias diferentes, que passam por treinamentos constantes junto à ONU Habitat em temas relacionados ao programa. O objetivo era compreender os diferentes sistemas urbanos para obter dados em esferas diversas, que são fundamentais para o desenvolvimento de políticas públicas de resiliência urbana.

A Prefeitura de Teresina inicia no dia 8 de março as inscrições para participação popular na contribuição de melhorias para o transporte de Teresina estimulando propostas de soluções digitais, através da transparência e compartilhamento das informações de sistemas. A proposta de Inovação Aberta é a participação pública, de outras empresas e órgãos para desenvolvimento de soluções tecnológicas e inovadoras para um determinado serviço de instituições.

A ação faz parte do programa EuroClima+: Observatório do Transporte. O projeto é coordenado pela Agenda Teresina 2030, órgão da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), que tem como um dos parceiros a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), além do consórcio Systra/Unifor e a Despacio, que também estiveram presentes.

As inscrições estarão disponíveis no site https://observatoriodotransporteteresina.org/, lançado em coletiva de imprensa no dia 8 de fevereiro. Com o cadastro de equipes que irão atuar na busca por soluções tecnológicas, a abordagem de Inovação Aberta será conduzida em etapas, com workshops para a fase de proposição de ideias, mentorias e, posteriormente, a validação de soluções. Ao final, haverá a apresentação dos projetos e a seleção de propostas.

“Ao final, haverá o desenvolvimento de protótipos dessas soluções tecnológicas para o transporte da capital. As melhores proposições selecionadas irão receber suporte financeiro para o desenvolvimento em até cinco meses. Serão de três a cinco projetos que contarão com apoio especializado e treinamentos”, explica Cíntia Bartz, coordenadora da Agenda Teresina 2030, departamento da Secretaria de Planejamento do município.

Quem pode participar
Estudantes, professores e/ou pesquisadores; empreendedores e empresários do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), sobretudo Startups; Comunicadores de T.I, inovação e empreendedorismo; Profissionais da Área de T.I, design, engenharia, arquitetura e demais profissões que atuem em áreas similares.

A Prefeitura de Teresina lança sessão de licitação pública para contratação de consultoria especializada para elaboração do Plano Estratégico Municipal da Agenda 2030, incluindo Sistematização e Coleta de Indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e do Programa de Resiliência Urbana, Plataforma Virtual de Monitoramento de Indicadores e Metas, Diagnóstico e Plano de Ação Estratégico para alcance das metas de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 global e local. A abertura da licitação será realizada no dia 22 de março, às 10 horas.

A Agenda Teresina 2030 é um departamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), criado em 2017 pela Prefeitura Municipal de Teresina como estratégia de desenvolvimento sustentável a longo prazo do município.

O objetivo da contratação é desenvolver uma plataforma de informação que possibilite verificar o cumprimento dos compromissos para implementação da Agenda 2030 em nível local por meio da otimização, coordenação e monitoramento da execução de políticas públicas. Dentro disso, estão incluídas a seleção, sistematização e coleta de indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e de programas desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Teresina.

No planejamento estratégico, estão previstos ainda a elaboração de um Plano de Ação para o alcance das metas globais de desenvolvimento sustentável em nível municipal. O recurso para realização possui financiamento externo (CAF) e também recurso próprio com valor estimado do contrato para a execução de R$ 562.250,27.

A proposta visa ainda a criação de um ecossistema de dados abertos no município, que permita o monitoramento tanto pela gestão municipal, como  pela sociedade, das políticas públicas realizadas na capital. Desta forma, utilizando este marco referencial que aborda 17 áreas de ação, o município visa, através desta contratação, o diagnóstico dos avanços das políticas públicas e a elaboração de um plano de ação para projetos e estratégias para identificar áreas de oportunidades e desafios para a gestão, incluindo a elaboração de projetos para captação de recursos.

A entrega e/ou envio dos envelopes contendo a documentação de habilitação, propostas técnicas e propostas de preços deve ser feita até às 9h30, do dia 22 de março de 2021. Os envelopes estarão obrigatoriamente fechados, separados e devidamente identificados na parte externa com, no mínimo, o nome do licitante e referência a esta licitação, além da indicação do que cada um contém: documentos de habilitação ou propostas. Posteriormente, às 10h se dará a abertura. O link para participação da sessão de licitação referente é meet.google.com/xuz-gocn-iwp .

A entrega deve ser feita na Secretaria Municipal de Administração e Rec. Humanos (Sema), na Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços Técnicos Profissionais Especializados e Alienações (CPL Compras), na rua Firmino Pires, Nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI. Telefone: (86) 3229-0015.

O link para acompanhamento de edital e demais documentos da sessão está disponível em https://antigo-sema.pmt.pi.gov.br/cp-n-001-2021/.

O Edital e os demais documentos encontram-se disponíveis no site do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br) e no site da Secretaria Municipal de Administração (SEMA) https://antigo-sema.pmt.pi.gov.br/, a partir do dia 02/02/2021 ou solicitação através do e-mail comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br.

   A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria de Planejamento e Coordenação (Semplan), em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), por meio do programa EuroClima+, lançou nesta segunda-feira (8), site e etapa de inovação aberta para o projeto Observatório do Transporte. O objetivo é ter a participação pública, de outras empresas e órgãos para desenvolvimento de soluções tecnológicas e inovadoras para transporte público na cidade.

   O site https://observatoriodotransporteteresina.org/ , tem como objetivo contribuir com a melhoria da qualidade do transporte de Teresina, estimulando a participação da sociedade no desenvolvimento de propostas de soluções digitais inovadoras através da transparência e compartilhamento das informações de sistemas.

   O lançamento ocorreu com a presença do Prefeito Dr. Pessoa, do vice-prefeito Robert Rios, do Secretário de Planejamento João Henrique Sousa, do secretário de Governo Adolfo Nunes, e do diretor regional Brasil Cone Sul da Agência Francesa de Desenvolvimento, Phillippe Orlliange. O projeto coordenado pela Agenda Teresina 2030, órgão da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), tem como um dos parceiros a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), além do consórcio Systra/Unifor e a Despacio, que também estiveram presentes.

   Para o prefeito Dr. Pessoa, é um oportuno momento para buscar soluções para o transporte público. “Todos sabem que estamos aflitos com o que vem ocorrendo na nossa cidade e todos compreendem que precisamos olhar com muita atenção e carinho para o transporte da nossa cidade. Precisamos nos unir e discutir soluções que venham somar com a gestão e a mudança que buscamos em Teresina”, explica.

   “Fico muito feliz com esse momento, em que o prefeito Dr. Pessoa decide seguir com projetos que beneficiam a população e trazem em sua essência aquilo que consta no seu plano de governo. Esse é um programa que possui recursos da União Europeia e é reconhecido internacionalmente. É um momento de alegria receber essa comitiva e lançar mais uma etapa do projeto Observatório do Transporte”, explica o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa.

    A Agenda Teresina 2030 coordena o projeto e trabalha em colaboração com a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (STRANS), devido a sua importância na busca por uma cidade mais resiliente e participativa. A Prefeitura de Teresina foi vencedora de um concurso da União Europeia, no contexto do Programa EUROCLIMA+ no componente mobilidade sustentável, para a implementação de um projeto piloto, utilizando a tecnologia Blockchain/Inovação aberta que busca desenvolver soluções para melhorar a gestão do transporte público na cidade.

    “Esse momento é muito importante para o projeto, pois receber a Agência Francesa de Desenvolvimento e o Cônsul Geral de França para o Nordeste é a consolidação dos próximos passos. É um trabalho que tem financiamento gerado pela União Europeia e o financiador é a Agência Francesa de Desenvolvimento e tê-los aqui é gratificante. Hoje fizemos o lançamento do site do projeto e iniciamos o convite para que a população se inscreva nos próximos dias. Além disso, outras instituições e órgãos podem participar dessa discussão para que, a partir do diagnóstico já levantado, possamos construir soluções e desenvolver ideias que tragam melhorias para o transporte público municipal”, explica Cíntia Bartz, coordenadora da Agenda Teresina 2030, departamento da Secretaria de Planejamento do município.

     O projeto conta com 500 mil euros de recursos da União Europeia a fundo perdido e está sendo implementado em parceria com a Agência de Desenvolvimento Francesa (AFD). O Projeto “Observatório do Transporte” está sendo desenvolvido pelo consórcio entre a empresa SYSTRA, em parceria com a UNIFOR, desde o final de 2019.

• Quem pode participar?

Estudantes, professores e/ou pesquisadores; empreendedores e empresários do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), sobretudo Startups; Comunicadores de T.I, inovação e empreendedorismo; Profissionais da Área de T.I, design, engenharia, arquitetura e demais profissões que atuem em áreas similares.

A Prefeitura de Teresina e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), através da Secretaria de Planejamento e Coordenação (Semplan), firmaram, nesta segunda-feira (8), uma parceria para o financiamento de novas ações para a promoção do desenvolvimento sustentável na área urbana e rural. O aporte da instituição, avaliado em cerca de € 36 milhões (trinta e seis milhões de euros), prevê empreendimentos em diversos serviços públicos.

O protocolo de cooperação, referente ao projeto Agenda Teresina 2030 (Programa de Desenvolvimento Integrado do Município de Teresina), visa melhorias na saúde, assistência social, fomento à educação, desenvolvimento econômico e solidário, apoio à inovação, preservação do patrimônio e aprimoramento da eficiência da governança da capital.

“A França já é uma parceria nas áreas econômica, cultural, tecnológica e várias outras. Agora estamos avançando para a questão social, sempre em um equilíbrio entre a natureza, o homem e o econômico, para que os resultados sejam positivos para investimentos no social. Muito feliz com esse momento”, disse o prefeito Doutor Pessoa.

Para o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, a cooperação é uma confirmação do desejo de desenvolvimento que o prefeito tem para a cidade. “Hoje estou muito feliz com a decisão do nosso Prefeito Dr Pessoa em dar continuidade a esse programa e é notório que essas ações trazem na sua essência o que já consta no plano de governo dele. É um trabalho que tem um alcance muito grande, principalmente na área rural”, explana.

O Cônsul Geral da França em Recife, Pernambuco, Hugues Fanton, afirma que a Agenda Teresina 2030 é uma das prioridades da AFD no Brasil. Segundo ele, a assinatura do acordo demonstra não apenas a boa relação entre os dois países, mas o interesse francês para o desenvolvimento da capital piauiense. “O projeto tem as prioridades que a França quer desenvolver aqui no Brasil, que é o desenvolvimento sustentável, fazer com que os cidadãos se aproximem das prefeituras, com desenvolvimento econômico adequado ao meio ambiente e a luta contra as desigualdades sociais””, concluiu Fanton.

Na próxima segunda-feira (8), a Prefeitura de Teresina, através da Secretaria de Planejamento e Coordenação, recebe representantes do Consulado Geral de França para o Nordeste e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), para assinatura de protocolo de cooperação referente aos projetos Teresina 2030 (Programa de Desenvolvimento Integrado do Município de Teresina (PI ) e Programa  EUROCLIMA+ (Observatório do Transporte). O protocolo tem como objeto a implementação de diversas ações de promoção do desenvolvimento sustentável na área urbana e rural. Além disso, será feita apresentação de projetos em execução, como EuroClima+: Observatório do Transporte.

O protocolo de cooperação, que deve ser assinado às 9h no Salão Nobre do Palácio da Cidade, visa melhorias do setor da saúde e da assistência social, de fomento à educação, de desenvolvimento econômico e solidário, de apoio à inovação, de preservação do patrimônio e de aprimoramento da eficiência da governança.

A Prefeitura de Teresina está preparando ainda um financiamento de 36 milhões de euros junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para o subsídio de programa de investimento contemplando diversas ações da Agenda Teresina 2030, entre elas a implantação de sistemas de saneamento para a área rural, a melhoria dos sistemas de drenagem da cidade, a requalificação habitacional de moradias e a criação de novos parques, visando a qualidade de vida para a população da capital.

“Com a vinda da equipe tenho certeza que vamos prosperar com as conversas e prosseguir nessa parceria de natureza internacional. Estamos em tratativa para recursos nessas ações específicas de desenvolvimento no município, dentre elas uma destinação para apoio forte na zona rural que é uma bandeira do nosso prefeito Doutor Pessoa”, explica João Henrique Sousa, secretário de Planejamento.

Durante o evento, além da assinatura do termo de cooperação entre Prefeitura e Agência Francesa, haverá o lançamento do edital de inovação aberta do projeto EUROCLIMA+:: Observatório do Transporte. O objetivo é ter a participação da população, de outras empresas e órgãos para desenvolvimento de soluções para a gestão do transporte público na cidade. O projeto EUROCLIMA+ é financiado por um fundo da União Européia, implementado pela AFD e o Consórcio Systra/Unifor.

“Estaremos com a equipe da Agência Francesa para a assinatura desse acordo que trará um impulsionamento para as ações Teresina 2030, que visa o desenvolvimento integrado do município. Além disso, vamos lançar o projeto de inovação aberta, que é a chamada para a participação popular nos próximos dias em um dos projetos já em desenvolvimento, o observatório do transporte. Serão atividades que permitem o desenvolvimento à distância e a participação de pessoas de outros municípios e estados”, explica Cíntia Bartz, Coordenadora da Agenda Teresina 2030.

A Agenda Teresina 2030 é um departamento da Secretaria de Planejamento do município que coordena o projeto e trabalha em colaboração com a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (STRANS), devido a sua importância na busca por uma cidade mais resiliente e participativa. O projeto já faz parte de uma parceria firmada entre Prefeitura, Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), através do Programa Euroclima+. No Brasil, apenas Teresina e Santos foram contempladas.

Evento: 8 de fevereiro, às 9h, no Salão Nobre da Prefeitura de Teresina

Participantes: Prefeitura de Teresina, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, Consulado Geral de França para o Nordeste Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (STRANS), Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Despacio, Consórcio Systra/Unifor.

Em 2020 foram iniciadas as primeiras ações do Programa Global de Resiliência Urbana em Teresina (CRGP), uma parceria entre a prefeitura e a ONU Habitat que tem o objetivo de tornar a cidade mais preparada para os impactos das mudanças climáticas. Neste ano, além da formação de uma comissão de servidores voltados para a questão da resiliência urbana, foram elaborados dois documentos com diversos dados técnicos da cidade que irão basear as ações concretas que serão realizadas a partir de 2021.

“Nosso foco é a resiliência urbana, que é a capacidade da cidade de lidar com choques e estresses, mantendo-se em funcionamento e se adaptando a diferentes cenários. Por exemplo, a capacidade da cidade em lidar com fortes chuvas e manter os seus serviços em funcionamento mesmo durante uma forte enchente. Mas existem vários outros cenários que testam essa capacidade das cidades”, explica Cíntia Bartz, coordenadora da Agenda Teresina 2030, departamento da Semplan responsável pelo gerenciamento do programa em Teresina.

O primeiro passo do Programa em Teresina foi, ainda no início de 2020, a formação de uma comissão de resiliência urbana, composta por 21 servidores espalhados em 14 secretarias diferentes, que passam por treinamentos constantes junto à ONU Habitat em temas relacionados ao programa. O objetivo é cobrir diferentes sistemas urbanos e poder obter dados em esferas diversas, que posteriormente serão fundamentais para o desenvolvimento de políticas públicas de resiliência urbana.

Posteriormente, essa coleta de dados resultou na elaboração de dois documentos: o perfil da cidade e o diagnóstico de resiliência. O perfil da cidade reúne diversas informações ambientais, geográfica e socioeconômicas de Teresina, enquanto o diagnóstico aponta quais são as principais vulnerabilidades da capital piauiense, dado o contexto identificado com o perfil elaborado anteriormente.

Com o levantamento desses dados, 2021 será a fase de planejamento das políticas públicas. Será elaborado o Plano de Resiliência Urbana de Teresina, que definirá as estrategias a serem implementadas em diferentes eixos com um grande trabalho de comunicação, a fim de inserir a população no debate desse tema e na implantação dos projetos.

“É um trabalho minucioso que vai cumprindo etapas. O programa foi desenvolvido para ser executado em dois anos, e após estas fases preliminares em Teresina, agora vamos partir para o planejamento das nossas ações de adaptação e combate às vulnerabilidades da cidade, tornando Teresina e a sua população mais resilientes às mudanças climáticas”, conclui Cíntia Bartz.